A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, às 11h desta sexta-feira (13), o julgamento virtual que decidirá o futuro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os ministros vão analisar se referendam a decisão do ministro André Mendonça, que determinou o retorno do banqueiro à prisão no início do mês.

Além de Vorcaro, o colegiado julga a manutenção das prisões de:

• Fabiano Zettel: Cunhado e suposto operador financeiro de Vorcaro.
• Marilson Roseno da Silva: Escrivão aposentado da PF, acusado de vazar informações sigilosas para o grupo.

O Placar e a Possibilidade de Liberdade

O julgamento contará com um cenário atípico. Dos cinco ministros da turma, apenas quatro votarão: André Mendonça (relator), Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participará da sessão.

Regra do Empate: Caso a votação termine em 2 a 2, a decisão favorece o réu (in dubio pro reo), o que pode resultar na soltura imediata de Daniel Vorcaro.

Entenda o Caso: Operação Compliance Zero

Vorcaro foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, no dia 4 de março. A investigação apura fraudes financeiras no Banco Master e irregularidades na tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB).

As novas provas que motivaram a prisão:

1. Intimidação: Mensagens extraídas do celular de Vorcaro indicam ordens diretas para intimidar jornalistas (incluindo Lauro Jardim, do jornal O Globo), empresários e ex-funcionários.
2. Infiltração no Banco Central: A PF descobriu que o banqueiro mantinha contato direto com dois servidores do BC, recebendo informações privilegiadas sobre as investigações contra o Master.
3. Acesso Sigiloso: O grupo teria tido acesso antecipado a passos da investigação policial.

Histórico de Prisões

Esta é a segunda vez que o dono do Banco Master é detido. A primeira ocorreu em novembro do ano passado, quando tentava embarcar em um jatinho particular para Dubai. Na época, ele obteve o direito à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, benefício que foi revogado por Mendonça após o surgimento de novos fatos narrados pela PF.

O caso tomou contornos dramáticos com o episódio de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”, que também foi preso nesta fase e atentou contra a própria vida enquanto estava na carceragem da PF em Belo Horizonte.