O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE considera trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças até 13 anos de idade. Para os adolescentes de 14 a 17 anos, considera-se trabalho infantil qualquer forma de ocupação que não se enquadra nestas situações: aos 14 e 15 anos, é permitido apenas o trabalho na condição de aprendiz; aos 16 e 17 anos, é permitido apenas com carteira assinada sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

A pesquisa também mostra que o trabalho infantil recuou 9,2% na comparação com 2024, quando havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação, ou seja, 4,3% da população. Na comparação com 2016, quando havia 2,1 milhões nessa situação (ou 5,2% da população), a queda chegou a 28,6%. 

De acordo com o IBGE, o trabalho infantil apresentou quedas nos anos de 2016 a 2019 (-15,7%). Voltou a subir em 2022 (7%), principalmente devido à pandemia de Covid-19, caiu de 2022 para 2023 (-14,7%) e, depois, teve uma alta de 2023 a 2024 (2,1%).

Segundo o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, vários fatores contribuíram para essa queda de 9,2% no último ano. “Existem políticas públicas, inclusive do próprio Ministério Público do Trabalho, voltadas para isso [lidar com o trabalho infantil]. O próprio Bolsa Família pode ter contribuído, ao garantir uma renda mínima para essas famílias, para essa queda. São vários fatores, como o mercado de trabalho aquecido. A taxa de desocupação no país tem atingido mínimos históricos. A renda domiciliar per capita em 2025 aumentou, a renda do trabalho aumentou”, explicou o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

(Texto de Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil)