A coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, esteve na Guarda Metropolitana de Palmas, nesta quarta-feira, 14, para dialogar sobre o serviço Patrulha Mulher Segura, que foi criado em 2025 para acompanhar as mulheres com medidas protetivas de urgência. O foco do diálogo foi a capacitação dos guardas.
A representante do MPTO alinhou, junto à Guarda Metropolitana, a regulamentação interna sobre a oferta de capacitação contínua dos componentes da Patrulha Mulher Segura, abrangendo temas como direitos humanos, igualdade de gênero e as normativas relacionadas ao tema, além de técnicas de escuta qualificada, atendimento humanizado, prevenção e avaliação de risco para prevenir a reincidência da violência e o feminicídio. O Nugen e a 26ª Promotoria da Capital encaminharão uma recomendação conjunta à Guarda Metropolitana para a regulamentação dos atos normativos.
O objetivo é assegurar os conhecimentos necessários para um atendimento que seja especializado, humanizado, qualificado e que não revitimize as mulheres. A qualificação também deve visar uma atuação orientada por protocolos e que fortaleça a atuação integrada com a Rede de Proteção à Mulher.
A proposta do Ministério Público é que seja editada uma normativa sobre essas capacitações, orientando não apenas sobre o conteúdo, mas também sobre carga horária e periodicidade.
Na ocasião, o subcomandante da Guarda Metropolitana, inspetor Pires, e a coordenadora da Patrulha Mulher Segura, inspetora Letícia Walker, informaram que todos os componentes da patrulha passaram por um treinamento inicial, de 40 horas. Além disso, que todo o efetivo da Guarda Metropolitana recebeu uma capacitação básica sobre o tema, de 5 horas/aula. Eles reconheceram a necessidade de aprofundar com o MPTO esse diálogo sobre a capacitação inicial e continuada.
A reunião também serviu para estreitar o diálogo entre o Núcleo de Gênero e a Guarda Metropolitana de Palmas.
Autor: Flávio Herculano / Dicom-MPTO