A fiscalização foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I). Ao todo, 2.043 produtos apresentaram irregularidades e 48 estabelecimentos foram notificados.
A fiscalização teve como objetivo verificar se os produtos atendiam aos requisitos exigidos pelo Inmetro, especialmente em relação à certificação, rastreabilidade, desempenho e segurança. No caso de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos, as equipes buscaram identificar produtos de baixa qualidade ou subdimensionados, que podem apresentar aquecimento excessivo durante o uso.
“Os fios e cabos elétricos são responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os pontos de utilização, como tomadas e interruptores. Componentes irregulares geram desperdício de energia e também podem provocar curto-circuito nas instalações e até incêndios”, explicou o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery.
As verificações incluíram requisitos relacionados à resistência elétrica, qualidade do isolamento, marcações obrigatórias e presença dos selos de certificação exigidos pelo Inmetro. A operação também contemplou motores elétricos, incluindo equipamentos novos, reparados e remanufaturados.
Nesses casos, as equipes verificaram o atendimento aos requisitos de eficiência energética, a regularidade do registro junto ao Inmetro, a presença da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e a conformidade das informações apresentadas nos produtos.
Cabos sem identificação obrigatória foram a principal irregularidade
A principal irregularidade encontrada foi a venda de cabos elétricos sem a identificação obrigatória no produto. Essa marcação permite comprovar que o item passou pela avaliação exigida. As equipes de fiscalização também encontraram cabos e fios com resistência elétrica acima dos limites permitidos. Esse tipo de irregularidade pode aumentar as perdas de energia e provocar aquecimento excessivo na instalação.
Centro-Oeste concentrou o maior número de produtos irregulares
O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. O Centro-Oeste registrou o maior número de produtos irregulares, com 906 ocorrências, seguido pelo Sudeste, com 590, e pelo Norte, com 439.
Veja a distribuição por região:
- Centro-Oeste: 906 produtos irregulares
- Sudeste: 590 produtos irregulares
- Norte: 439 produtos irregulares
- Sul: 67 produtos irregulares
- Nordeste: 41 produtos irregulares
Entre os estados, Goiás teve o maior número de produtos irregulares identificados, com 826 ocorrências. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com 553, e Roraima, com 356.
Veja os estados com mais irregularidades:
- Goiás: 826 produtos irregulares
- Rio de Janeiro: 553 produtos irregulares
- Roraima: 356 produtos irregulares
- Distrito Federal: 80 produtos irregulares
- Rondônia: 62 produtos irregulares
Penalidades
Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades têm prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão responsável pela autuação. Eles estão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
As multas podem variar conforme a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.
Ao comprar fios e cabos flexíveis, o consumidor deve observar, na embalagem dos rolos, informações como marca ou nome do fabricante, país de origem, CNPJ, tamanho, também conhecido como bitola, tipo de material, marca do Inmetro com o número do registro e peso.
Também é importante observar se a cobertura da isolação, feita de PVC e responsável por proteger o cobre, não é excessivamente espessa. Essa verificação ajuda o consumidor a evitar produtos com mais PVC do que cobre.
Como denunciar
Ao suspeitar de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço eletrônico gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818, ligação gratuita de telefone fixo, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16h30.
Fonte: InMetro
