O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (9), duas Medidas Provisórias (MPs) cruciais para o socorro às famílias e empresas de Minas Gerais devastadas pelas chuvas torrenciais do final de fevereiro. O anúncio foi detalhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita técnica às cidades de Juiz de Fora e Ubá, as mais atingidas pelos recentes temporais.
Auxílio Financeiro às Famílias (MP 1.338/2026.
As famílias que sofreram perdas totais ou parciais de seus bens terão direito a um repasse de R$ 7,3 mil, pago em parcela única. Confira os critérios:
- Público-alvo: Famílias cadastradas pelas prefeituras locais.
- Prioridade: O pagamento será feito preferencialmente em nome da mulher.
- Condição: Residir em municípios com estado de calamidade pública formalmente reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Crédito para Empresas e Produção (MP 1.337/2026)
Para reaquecer a economia regional, foi aberta uma linha de crédito de R$ 500 milhões, operada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
- Finalidade: Reconstrução de estruturas, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.
- Quem pode contratar: Micro e pequenas empresas (pessoas físicas ou jurídicas).
- Prazo: A contratação deve ser realizada em até 120 dias após a publicação da MP.
O Cenário na Zona da Mata
A medida surge como resposta imediata à tragédia climática que assolou a Zona da Mata Mineira. No final de fevereiro, deslizamentos e transbordamentos causaram um rastro de destruição, resultando em:
- 72 mortes confirmadas (65 em Juiz de Fora e 7 em Ubá);
- Desabamentos de prédios e infraestruturas urbanas;
- Milhares de cidadãos desabrigados ou desalojados.
“Os recursos poderão ser utilizados na reconstrução e como capital de giro, garantindo que o setor produtivo mineiro consiga se reerguer o mais rápido possível”, afirmou o ministério em nota.